A greve dos servidores do INSS, que ganha mais dimensão a partir desta quarta-feira (17), deixa ainda mais frustração para milhares de segurados e beneficiários da Previdência Social no Ceará que aguardam respostas aos pedidos de auxílios e aposentadorias. Em muitos casos, a demora por uma resposta é superior a cinco meses.
A paralisação das atividades dos servidores – tanto presencial quanto virtual, é por tempo indeterminado, gera prejuízos incalculáveis aos segurados e beneficiários e representa mais um nó na agenda que o Ministro Carlos Lupi tenta acelerar para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo INSS.
FILA LONGA E SEMPRE RENOVADA
Um dos desafios da gestão Carlos Lupi é reduzir o tamanho das filas, dar mais celeridade aos pedidos de auxílios e aposentadorias, mas os números mostram que a demanda por novos benefícios é sempre renovada.
Mesmo com todas as ações administrativas, o INSS acumula, atualmente, 1 milhão e 300 mil processos com pedidos de benefícios – auxílios, aposentadorias, pensão e, por exemplo, salário-maternidade.
Os números apontam, ainda, que quantidade semelhante corresponde a ações que beneficiários e segurados ganharam na Justiça Federal e aguardam a implantação de auxílios e aposentadorias.
GREVE E REIVINDICAÇÃO
A greve dos servidores trava ainda mais a análise dos processos. O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
A paralisação é comandada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) que, na semana passada, notificou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a greve.
A pauta de reivindicações dos servidores do INSS inclui recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações e jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei.
A entidade cobra, ainda, revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
QUADRO DE PESSOAL
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
PROPOSTA DO GOVERNO
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o Governo apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. Esse ganho, segundo o Ministério da Gestão, cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
LINHA DIRETA, ORIENTAÇÃO
Os segurados e beneficiários da Previdência Social podem receber informações e tirar dúvidas sobre os beneficiários pagos pelo INSS pela whatsApp (85) 99273.4353. As mensagens, com pedidos de esclarecimentos, são respondidas no Jornal Alerta Geral, aos sábados, a partir das 7 horas da manhã, com a participação do professor e advogado Paulo Bacelar.