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O grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro discute nesta quinta-feira (27), a responsabilização de quem financia o processo de licenciamento.

Desta vez, foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, o diretor-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho; e coordenador do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges.

O coordenador do grupo, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que pediu a realização dos debates, já disse que considera urgente a atualização da legislação sobre licenciamento ambiental “para conferir maior eficiência, segurança, agilidade e amenizar as sobreposições de competências institucionais”.

O grupo de trabalho foi criado no início de junho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e tem 60 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por igual período.

 

 

 

(*)com informação Agência Câmara Notícias