O grupo de trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei 2630/20 e apensados, também conhecido por “PL das fake news”, realiza audiência pública nesta quinta-feira (26). O tema do debate será “como combater a desinformação nos serviços de mensageria privada”. A audiência será no plenário 12, às 14 horas.
Confirmaram presença no debate:
- o secretário da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e especialista em direito digital e proteção de dados, Rony Vainzof;
- representante do Internet Society, para a América Latina e Caribe (Iscos), Diego Canabarro;
- o professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Ortellado;
- a analista sênior de Políticas Públicas para América Latina da Electronic Frontier Foundation (EFF), Veridiana Alimonti;
- o professor de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Claudio Henrique Ribeiro da Silva;
- o diretor de Políticas Públicas do Whatsapp, Dario Durigan; e
- o professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Ivar Hartmann.
Fonte: Agência Câmara de Notícias