O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 2630/20 e apensados, mais conhecido como “PL de combate às fake news“, realiza audiência pública nesta quinta-feira (12). O debate será realizado no plenário 8, às 14 horas.
O tema do encontro é a moderação de conteúdos e liberdade de expressão. O PL 2630/20 foi aprovado pelo Senado e está em discussão na Câmara.
Confirmaram presença na audiência:
– a gerente de Relações Públicas do YouTube, Alana Rizzo;
– o professor associado do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), Jonas Valente;
– o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes;
– a diretora-executiva do Aos Fatos e conselheira da Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Tai Nalon;
– o coordenador do programa Direitos Digitais do Artigo 19, Paulo José Lara;
– o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Träsel; e
– o professor de Direito Econômico da USP, e representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (Abipag), Diogo Coutinho.
Na última terça-feira, organizações da sociedade civil sugeriram aos deputados que o projeto exija que as políticas de uso, de remoção e de direcionamento de conteúdo das redes sociais sejam mais transparentes para o usuário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias