Em sua passagem pelo Ceará, nessa quarta-feira (20), o Presidente Jair Bolsonaro anunciou que o novo Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, terá um valor de R$ 400 reais mensais a cada beneficiário e que, esse recurso, não furará o teto de gastos que o governo deve obedecer.
Contudo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou o contrário. Guedes confirmou que o auxílio deverá ser pago em parte fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação.
O programa, segundo o ministro, é temporário e necessário para atender às famílias mais vulneráveis afetadas pela inflação.
Guedes disse que o governo deve pedir o que chamou de “waiver” (suspensão da regra) para gastar mais de maneira temporária. O ministro também confirmou que esse “waiver” seria de “pouco mais” de R$ 30 bilhões fora do teto, como insiste a equipe econômica.
Governo cogita antecipar revisão do teto
Guedes disse que o governo também estudou a possibilidade de antecipar a revisão do teto de gastos, prevista para 2026, para pagar o benefício.
Ele não deixou claro se essa possibilidade foi descartada. O ministro falou em “sincronização de despesas”, que pode ser a revisão do índice de correção do teto (hoje o IPCA).
Enquanto o teto é ajustado pelo índice oficial de preços, o IPCA, a maioria das depsesas do Orçamento estão indexadas ao INPC, como o pagamento de pensões e aposentadorias.