A ala política perdeu a queda de braços com a decisão do Governo Federal de acabar com a desoneração do PIS-Cofins-Cide sobre os combustíveis. A Medida Provisória, que isentava a carga tributária, se vence, hoje, e a partir dessa quarta-feira, primeiro de março, a gasolina e o etanol voltam a ter incidência do PIS-Cofins-Cide.
O conflito político entre os assessores técnicos e políticos do Palácio do Planalto fizeram o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), a falar sobre a retomada progressiva da desoneração dos combustíveis, sem prejuízos à agenda de investimentos, estímulo ao crescimento da economia e geração de empregos.
‘’Nós temos que ter sabedoria para fazer um processo de transição que preserve os interesses da reconstrução do país e, ao mesmo tempo, da Petrobras. A centralidade é mudar a política de preços da empresa, que não pode ser mudada agora que o conselho não foi instalado ainda, então não é assim, em um passe de mágica, que nós vamos resolver’’, expôs Guimarães, certo de que o Governo Federal acertará nessas medidas.
JORNAL ALERTA GERAL
O repórter Carlos Alberto, ao participar do Jornal Alerta Geral, destaca os novos rumos dos preços dos combustíveis, enquanto o jornalista Beto Almeida comenta que os consumidores pagarão bem mais caro pela gasolina e pelo álcool.
O Jornal Alerta Geral, gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão, a partir das 7 horas da manhã, para mais de 20 emissoras de rádio e pelas redes sociais do @ceaaagora.
DE OLHO NOS COFRES
Coube ao Ministério da Fazenda, Fernando Hadadd, anunciou a medida. A expectativa é de que, com o fim da desoneração, o litro da gasolina custe 69 centavos a mais no Ceará. Sem dá detalhes mais técnicos, o ministro anunciou que a tributação será desenhada de um jeito que o combustível fóssil terá uma carga maior do que biocombustíveis (etanol), que é ambientalmente mais sustentável.
A repercussão da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis mostra que a ala econômica e técnica do governo venceu a disputa com o comando político do Palácio do Planalto que queria adiar por mais alguns meses a volta do PIS-Cofins-Cide.
O argumento da ala política é que, com os preços da gasolina e do etanol mais altos, a popularidade do presidente Lula pode sair arranhada.
O Ministro da Fazenda olhou para as contas e, especialmente, para a estimativa de que, com a cobrança dos tributos, os cofres da União receberão, em 2023, R$ 29 bilhões.