O Orçamento da União para 2020 está nas discussões do Congresso Nacional nesta semana, e as decisões tem impacto na vida dos cearenses. O projeto de lei orçamentária pode entrar na pauta da sessão marcada para esta terça-feira (17).
Confira mais informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Silva:
Luzenor de Oliveira salienta, durante o Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral com o jornalista Beto Almeida, nesta segunda-feira (16), que este é um dos principais projetos a serem votados na reta final dos trabalhos desde ano no Congresso Nacional.
Para o jornalista, o orçamento do próximo ano se apresenta mais enxuto, com muitas restrições e ao mesmo tempo gera expectativa para liderança politicas que “tentam garantir pelo menos R$ 1 bilhão para o estado do Ceará no orçamento da União de 2020”.
Nesta terça-feira (17), a Comissão Mista do Orçamento votará o texto do parecer do relato Domingos Neto (PSD), que defende o aumento da verba do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões. Luzenor esclarece que parte do recurso “é pura peça de ficção”, isso porque uma parte do Orçamento da União não tem execução obrigatória.
“Ou seja, tem execução obrigatória o dinheiro que é apresentado como parte das emendas de bancada. No caso dos R$ 248 milhões e o restante, é uma luta permanente da bancada do Ceará em Brasília para garantir o dinheiro para o estado e para os municípios”, afirma Luzenor.
Beto ressalta que está é a última semana para a aprovação no Congresso Nacional do Orçamento de 2020, destacando que “há muita coisa em jogo”, e uma das dificuldades a serem enfrentadas é o custo do fundo eleitoral para bancar as eleições municipais de 2020.
“A grande questão é, o Governo já sinalizou, tem que a ver mudança naquela proposta que foi encaminhada pelo relator Domingos Neto de R$ 3,8 bilhões”, afirma Beto, que acrescenta que a previsão do Governo era de R$ 2 bilhões.