O Hospital Geral Dr. César Cals, da rede pública do Governo do Ceará, está emitindo o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) junto à certidão de nascimento. Na tarde da segunda-feira, Laura Valentino Teófilo, que nasceu no dia 30 de maio, foi a primeira recém-nascida do HGCC a receber o documento. A partir de agora, os bebês nascidos no Hospital César Cals já saem com o documento em mãos.
Dessa maneira, os cartórios que atuam no Hospital Geral César Cals, após realização da adequação do sistema, passam a emitir o número do CPF junto à Certidão de Nascimento. Com isso, o HGCC atua de acordo com a determinação da Corregedoria-Geral, órgão do Tribunal de Justiça do Ceará. O serviço é gratuito, conforme a medida que consta no Provimento nº 13/2017 do Poder Judiciário do Ceará.
A mãe de Laura conta que na semana passada pensou em registar, mas adiou para a segunda-feira. Agora que ela já está quase de alta hospitalar, sairá do César Cals com dois documentos. “Minha filha nasce e já faz história. Está todo mundo falando”, conta a mãe orgulhosa. Antes mesmo de registrar, Rejane havia pensado em providenciar logo o CPF da filha. Com o novo serviço, foi tudo providencial. “Eu acho ótimo poder imitir também esse documento. Com o CPF, a gente agiliza muita coisa”, comemora.
Agora, os pais, além dos documentos de identidade, necessários para fazer o registro civil, precisam também apresentar o CPF e comprovante de residência. O Serviço Social, responsável pela Unidade Interligada de Registro Civil do HGCC, e por orientar os pais e familiares sobre a certidão de nascimento, já estão informando sobre a emissão do novo documento. “A emissão do CPF no ato do registro é um ganho social para os pais e consequentemente para os filhos recém-nascidos”, destaca a coordenadora do Serviço Social, Celi Barros.
Quem também compareceu à Unidade Avançada para registrar o filho foi Dayana da Silva Rolim, mãe de Arthur Rolim de Sousa. Ele foi o segundo bebê com CPF no registro civil. Nasceu no dia 4 de junho e permanece com a mãe, recebendo os cuidados no alojamento conjunto do Bloco 700, recém-inaugurado pelo Governo do Ceará. Dayana diz que a facilidade em poder registrar o filho é um diferencial do Hospital César Cals que facilita a vida dos pais. “Como eu tinha trazido todos os meus documentos, foi fácil registrar e também fazer o CPF”, relata. Para ela, foi tudo uma surpresa e o melhor é que, no futuro, o filho não precisará mais se preocupar.
A possibilidade de ter o número do CPF da filha junto à certidão animou Klévia dos Santos Lima, mãe de Aruna Eloá. Ela está empolgada ao ver a alegria das colegas de quarto, após o registro dos filhos e também a emissão do CPF. Ela não vê a hora de também ter em mãos os dois documentos da filha.
A Unidade Interligada de Registro Civil do Hospital Geral Dr. César Cals já realizou, desde a sua implantação em agosto de 2008, a emissão de 16.340 certidões de nascimentos. Só este ano, já foram 750 recém-nascidos registrados antes da alta hospitalar. Por dia, são realizados de 8 a 10 registros. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 13 às 15 horas e atende aos bebês nascidos na maternidade do HGCC.