DNOCS é alvo de operação da PF com obras de emendas parlamentares superfaturadas

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) a operação Fake Road, destinada a apurar um esquema de desvio de recursos públicos destinados à pavimentação de rodovias financiadas por emendas parlamentares. A investigação foi desencadeada após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) identificarem indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente de serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido a empresas contratadas.

O DNOCS, como destacou, no início desta semana, o site cearaagora, se transformar em canal de desova de emendas parlamentares destinadas a obras sem qualquer vínculo com a área hídrica – principal papel do órgão.

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PREJUÍZO DE R$ 22 MILHÕES

Segundo a PF, as irregularidades envolvem contratos firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), e há suspeita de participação de servidores públicos e representantes de empresas privadas em uma possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 22 milhões.

A operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Fortaleza (CE) e dois em Natal (RN), com o objetivo de aprofundar a coleta de documentos, computadores e registros que ajudem a esclarecer o esquema investigado.

OBRA EM CANINDÉ

Entre os contratos sob responsabilidade do DNOCS está a implantação de pavimentação em blocos de concreto intertravado em Canindé (CE), orçada em R$ 1.561.547,32. A obra envolve:


• Município: Canindé (CE)
• Contrato: DNOCS nº 86/2023
• Agentes participantes: Ministério do Desenvolvimento Regional e DNOCS
• Construtoras: Monte Carmelo Ltda. / Vieira Construções, Locações e Serviços Ltda.
• Início previsto: março de 2025
• Término previsto: março de 2026
• ART de execução: CE 20241456094

Até o momento, a Polícia Federal não confirmou se a obra de Canindé está diretamente entre as investigadas, mas destacou que a operação segue em andamento, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das apurações.

A Fake Road busca identificar responsabilidades e garantir a recuperação de valores desviados, além de evitar novas fraudes em contratos públicos de infraestrutura.

AUTORIA DE EMENDAS

A nota da Polícia Federal não cita o autor das emendas parlamentares, mas entre as obras realizadas com esses recursos está o piso intertravado na sede do Município de Canindé, com investimentos R$ 1.561,00.

Guimarães comemorou a liberação da obra e, durante encontro com dirigentes do DNOCS para celebração da execução dos projetos e serviços, um dos presentes era o vice-prefeito de Canindé, Ilomar Vasconcelos (PT).

NOTA DA POLÍCIA FEDERAL

PF e CGU apuram irregularidades em contratos públicos — Polícia Federal