O advogado Maia Pinto, especialista em Direito Eleitoral, considera que é zero a possibilidade de implantação do semipresidencialismo no Brasil – um sistema político marcado por um Poder Legislativo ainda mais forte.
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), apresentada na Câmara Federal, institui o novo sistema político, mas, para o advogado Maia Pinto, é zero a possibilidade desse texto ser aprovado pelos congressistas.
‘’É mais fácil nevar no sertão do Ceará do que a PEC do semipresidencialismo ser aprovada’’, afirma, de forma cáustica, o advogado Maia Pinto, ao dizer, ainda, que ‘’esse modelo político importado, só existe na esquina da Europa, que é em Portugal’’.
TRAMITAÇÃO DA PEC DO SEMIPRESENDIALISMO
Antes da conversa com o advogado Maia Pinto, o repórter Sátiro Sales destaca, no Jornal Alerta Geral, o conteúdo da PEC que cria o semipresidencialismo. A proposta foi apresentada com mais de 180 assinaturas e terá a admissibilidade apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça.
MODELO POLÍTICO QUEBRADO
Maia considera que não dá para romper uma cultura de Poder Executivo muito forte, que é uma cultura de 500 anos, e ser implantado um sistema político que dará ao Poder Legislativo o controle de quase a totalidade dos recursos do Orçamento da União no momento em que as emendas parlamentares são alvo de investigações.
O advogado Maia Pinto define o presidencialismo no Brasil como um sistema quebrado, comparando-o com um carro com motor batido, mas, mesmo assim, não enxerga a proposta do semipresidencialismo como a melhor solução para o País.
Maia faz questão de destacar que não criminaliza a atuação do deputado ou senador por conta do modelo atual de liberação de recursos das emendas parlamentares porque, em outros momentos, houve, também, escândalo com a administração dos recursos orçamentários.
Uma das saídas para correção das distorções na política brasileira, segundo ele, é a redução do número de partido e, ao mesmo tempo, a instituição do voto distrital, que exige uma atuação mais presente do parlamentar nas comunidades.
REDE DE JORNALISMO
Gerado pelo Sistema Ceará Agora de Comunicação, o Jornal Alerta Geral é transmitido pelas redes sociais e por mais de 20 emissoras de rádio do Interior do Estado a partir dos estúdios da Expresso FM 104.3 – Grande Fortaleza. O Alerta Geral vai ao ar, a partir das 7 horas da manhã, de segunda a sábado.