A Primeira Turma do STF retoma, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, o julgamento dos acusados de envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.
A sessão teve início nesta terça-feira (24), por volta das 9h40. Às 12h20, os trabalhos foram suspensos para o intervalo de almoço e retomados às 13h40. A análise poderá se estender ao longo desta quarta.
Os cinco acusados também respondem por tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, que estava no veículo atingido pelos disparos.
São réus no processo:
- Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);
- Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
- Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial;
- Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão no TCE-RJ.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República foi recebida pela Primeira Turma do STF em 18 de junho de 2024.
Os acusados estão presos preventivamente, com exceção de Chiquinho Brazão, que obteve autorização para cumprir prisão domiciliar.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal irão decidir pela condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, também caberá à Corte fixar as penas pelos crimes reconhecidos.
Da decisão ainda caberá recurso, independentemente do resultado do julgamento.