O Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Antônio Spencer Uebel, resolveu autorizar a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entidade vinculada ao Ministério da Economia, a contratar o quantitativo máximo de 234.416 profissionais, por tempo determinado, para atuar no Censo Demográfico 2020. De acordo com portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), os funcionários serão selecionados por processo seletivo simplificado e poderão ser contratados a partir de janeiro de 2020 para atuar no Censo Demográfico do mesmo ano.
Se acordo com a autorização, as contratações somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais requisitos previstos na Lei nº 8.745, de 1993.
O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, prorrogável conforme o previsto no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata a portaria.
O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, ou seja, até novembro de 2019.
A portaria ainda afirma que as despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do IBGE, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “3 – outras despesas correntes”, ficando a autorização condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Mais vagas no IBGE
Na semana passada, o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, outra autorização para que o IBGE abra nova seleção pública simplificada. Serão oferecidas 400 novas oportunidades temporárias para o posto de analistas censitários. Segundo a portaria, os novos funcionários poderão ser contratados a partir de setembro deste ano, para atuarem nas etapas de planejamento, acompanhamento e suporte especializado, relativas ao Censo Demográfico 2020.
Em março outra seleção para o instituto foi anunciada, segundo o Jornal Correio Braziliense, desta vez com 209 vagas. Esse edital está mais encaminhado e já tem banca organizadora escolhida. O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) será o responsável pela seleção de novos 209 funcionários temporários do órgão. Os candidatos aprovados serão contratados para atuar no Censo Experimental de 2019.