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Boa notícia para quase 1.500 agricultores cearenses. Durante os meses de abril, maio e junho, o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), através da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo), produziu 1.471 peças técnicas. Ao receber o título de terra, o agricultor ganha uma pasta contendo documentação composta por peça técnica com a planta do imóvel, o memorial descritivo e planilha de cálculo. O conjunto da documentação dá ao camponês a segurança jurídica de posse definitiva do imóvel rural.

Constam na planta o tamanho em hectares e os nomes dos confinantes. O memorial descritivo descreve o perímetro e indica as confrontações e sua área, bem como as coordenadas geográficas dos vértices, de acordo com dados técnicos determinados em campo. A planilha de cálculo é um conjunto de informações com as descrições do perímetro do imóvel, como distância, latitude e longitude.

As peças técnicas, explica o superintendente José Wilson Gonçalves, são documentos complementares ao título de propriedade rural que serão entregues aos agricultores e agricultoras, beneficiários do Programa de regularização Fundiária.

“O resultado expressivo da Diteo, ao analisar e aprovar cadastros de imóveis rurais e produzir essa quantidade de peças técnicas, cria uma demanda pronta para posterior confecção do título.” “Isto significa que o Idace está com um demanda significativa de produtos prontos para serem titulados, tão logo seja autorizado pelo governador Camilo Santana, estaremos fazendo a entrega dos títulos de domínios aos benefícios do Programa”, completou.

(*)com informação do Governo do Estado do Ceará

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