A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro faz audiência pública interativa na quinta-feira (05), às 10h, com foco no debate sobre os impactos socioeconômicos do derramamento de óleo sobre a pesca e o turismo.
Presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a comissão tem como relator Jean Paul Prates (PT-RN) e é composta por mais sete senadores. Foi criada para acompanhar, avaliar, propor e aprovar soluções emergenciais para o enfrentamento das manchas de óleo e monitorar as ações do governo no caso.
O colegiado deve elaborar, com os governos locais e o governo federal, soluções para a situação e para evitar desastres futuros, a partir de visitas aos locais atingidos, reuniões e debates com os envolvidos — que incluem órgãos federais, estaduais e municipais da região Nordeste, ONGs, universidades e centros de pesquisa —, além de possíveis estudos.
Foram convidados para a audiência os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, além do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira; o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior; o presidente da Pastoral dos Pescadores, José Valdeci Mendes; o coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC-Rio, Renato da Silva Carreira; a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima; e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado de Pernambuco, José Antônio Bertotti Júnior.
Ceará
Segundo informações do boletim mais recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Ceará, 37 pontos foram afetados pelo óleo e em sete locais o material ainda pode ser visto.
Além disso, e estado registrou três casos de intoxicação por petróleo cru, de acordo com monitoramento da Secretaria Estadual da Saúde.
Entre os locais afetados no Ceará, estão as praias turísticas de Jericoacoara, Cumbuco, Fortim, Taíba, Lagoinha e Canoa Quebrada. Segundo o Ibama, cerca de 4.500 toneladas de resíduos contaminados já foram recolhidos de praias, manguezais, costões e outros habitats.
(*) Com informações da Agência Senado