Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de Medicina que participam do Mais Médicos poderão receber um auxílio mensal do governo para contribuir para sua permanência e conclusão da graduação. A portaria que institui o Programa Bolsa Permanência (PBP) foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União na última segunda-feira (dia 22).
De acordo com a pasta, serão ofertadas 1.500 bolsas no valor de R$ 700, a serem pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no início de 2026. Para isso, o MEC fará um investimento anual de R$ 12,6 milhões.
Quem pode receber a bolsa
De acordo com a portaria, para ter direito ao benefício, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:
- Possuir renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter matrícula ativa em curso de Medicina, em universidades federais ou instituições de ensino superior privadas participantes do Programa Mais Médicos;
Como concorrer
O edital com todas as regras e o cronograma completo do programa será publicado em breve, informou o MEC. Após o encerramento do processo de adesão das instituições, previsto para outubro, o MEC abrirá o período de inscrições para os estudantes elegíveis, também programado para o mesmo mês.
Segundo a portaria, os interessados deverão se cadastrar no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso, e anexar os documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos exigidos, que incluem inscrição ativa no CadÚnico e comprovação de renda familiar. Será preciso ainda a assinatura do termo de compromisso, cujo modelo está disponível na portaria.
Informações – Extra