O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nesta terça-feira (22), reunião com membros da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI) com o objetivo de debater, entre outras ações, a ampliação das campanhas de incentivo à participação de pessoas com deficiência no processo democrático.
Participaram o juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Alisson Simeão; o secretário da Presidência, Carlos André Bezerra; a servidora da Secretaria da Presidência, Viviane Lima Mazulo; o chefe da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR), Luthiano Vasconcelos; as servidoras da ASCIR, Águeda Odete Gurgel de Lima, Katia Regia David e Sirlei Rocha Doth Moura.
Também estiveram presentes a presidente da CPCADI, juíza Larissa Affonso Mayer, juíza eleitoral da 22° Zona Eleitoral (ZE), de São Benedito, e os demais membros da Comissão: Kadja Marques Rodrigues Santiago, servidora da Corregedoria; Ronyerisson de Brito Sales, chefe da Seção de Gestão Web (Seweb); Francisco Telésforo Celestino Júnior, chefe da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD); Tereza Helena Ferreira Parente, servidora da 24ª ZE, de Sobral; Elizon Vieira de Oliveira, servidor da 13ª ZE, de Iguatu; Patricia Vieira Pereira Minami, chefe de Cartório da 28ª ZE, de Juazeiro do Norte, e Saul Murilo Amorim Marcondes, servidor da 28ª ZE.
O trabalho desenvolvido pela CPCADI foi apresentado pela magistrada Larissa Affonso Mayer: “O objetivo é promover ações afirmativas, de sensibilização, conscientização e difusão do conhecimento para o público interno acerca do respeito à diversidade e do direito à acessibilidade e à inclusão, bem como combater qualquer tipo de discriminação em razão de deficiência, raça, etnia, sexo, gênero, religião ou qualquer outra condição ou característica própria da diversidade humana”, destacou.
Baseado em dados das eleições de 2023 e de 2024, foi possível registrar que o eleitorado com deficiência apto a votar no Ceará, em 31 de fevereiro de 2023, era de 69.826. Já em 2024, esse público aumentou para 78.119, uma evolução de mais de 11,88%. Observando essa informação, foi discutida a necessidade de fortalecer a formação de mesários, campanhas de sensibilização e informação para o melhor atendimento do público com qualquer tipo de deficiência e a fiscalização dos locais de votação quanto à acessibilidade.
As campanhas educativas para servidores e o público em geral terão o objetivo de ampliar o diálogo, o respeito e o compromisso com um atendimento de qualidade. Proporcionando, assim, uma maior aproximação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade.
Ações de Acessibilidade
Em 2024, uma iniciativa que trouxe bons resultados, segundo a CPCADI, foi a criação do “coordenador de Acessibilidade”, a pessoa responsável por promover localmente as políticas públicas nesse sentido. Apesar de ter sido bem aproveitada durante as eleições, a iniciativa precisa de mais apoio para crescer e alcançar mais pessoas em todo o Ceará, principalmente no interior.
Outro projeto que deu bons frutos foi a “Live de Acessibilidade”, com 5.190 usuários conectados, ela foi realizada durante as eleições de 2024, com o objetivo de atender coordenadores e coordenadoras de Acessibilidade, auxiliar de eleição, intérprete de Libras e delegados de prédio. A ação foi tão bem recebida pelo público que o número de acessos ao material chegou a 13.000 visualizações.
Inovação e futuro
Após conhecer o objetivo, a estrutura e os projetos da CPCADI, as demandas serão levadas à presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide, para tomadas de decisões buscando ouvir e transformar em realidade as necessidades do eleitorado cearense.
Para fortalecer esse compromisso, o juiz auxiliar da Presidência, Alisson Simeão, acompanhou a juíza Larissa Affonso Mayer, em visita ao Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-CE.
A unidade é um espaço para incentivar melhorias e mudanças na forma de trabalho no serviço público. Seu principal objetivo é aproximar o TRE-CE das pessoas, promovendo mais eficiência e acessibilidade.
Durante a visita, surgiram perspectivas de parcerias em projetos como “Todo Voto Importa” e “Cidadania Sem Barreiras”, tendo sido este desenvolvido pelo próprio LIODS da Justiça Eleitoral cearense.
Os membros da Comissão foram recebidos no Laboratório pelos servidores Caio Silva Guimaraes, Roberta Laena Costa Juca e Marcelo Parente Falcão.
Com informações do TRE-CE