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Com o objetivo de selecionar voluntários das áreas de Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Ciências Jurídicas e Sociais para apoiar as atividades das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abre inscrições para o projeto Promotores Acadêmicos da Infância.

Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), os voluntários, estudantes de Ensino Superior ou profissionais já formados, atuarão em processos e procedimentos que digam respeito às situações ou requerimentos que possam gerar a destituição do poder familiar exercido pelos pais de crianças e adolescentes que estejam acolhidos institucionalmente.

As dez vagas serão preenchidas por meio de entrevista e arguição oral sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os profissionais e acadêmicos selecionados participarão de uma capacitação realizada pelo CAOPIJ no dia 11 de agosto. Eles poderão atuar de seis meses a dois anos, com carga horária semanal de quatro a oito horas, conforme disponibilidade do voluntário.

O serviço voluntário prestado pelos Promotores Acadêmicos da Infância ao MPCE será realizado de forma espontânea, não remunerada e sem vínculo empregatício. O voluntário que for Bacharel em Direito não poderá exercer atividade de advocacia enquanto estiver participando do projeto.

 

Com informação do Ministério Público do Estado do Ceará