Um novo programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos já está funcionando em todo país. Intitulado como Programa de Governança e Integridade, a medida compartilha dados entre as instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.
De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, a ideia do novo programa é mostrar a importância da identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu. Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.
Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”. Só no Ceará, foram mais de 10 mil benefícios cortados.
O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.
Também será reinstalada a Comissão de Ética do INSS, a quem caberá prevenir e reprimir desvios éticos dos servidores do órgão.