A semana termina com mais um capítulo da infindável novela sobre a revisão da vida toda que permite aposentados e pensionistas do INSS a recalcularem os valores dos benefícios. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revisão da vida toda é legal, mas o INSS resiste a cumprir a norma.
Em mais uma etapa desse conflito, o INSS pediu ao STF a suspensão de todas as ações que retratam da revisão dos valores de aposentadorias e pensões. A revisão da vida toda beneficia quem se aposentou entre o dia 29 de novembro de 1999 e o dia 13 de novembro de 2019 e acumula contribuições mais altas antes de 1999. No cálculo da aposentadoria, o INSS ignorou essas contribuições mais elevadas.
DECISÃO DOBRA APOSENTADORIA
Paralelo ao embate do INSS no STF, a Justiça Federal do Município de Pouso Alegre, em Minas Gerais, deu ganho de causa a um aposentado que entrou com o pedido da revisão da vida toda. A decisão é para o INSS implantar o novo valor do benefício em 30 dias.
Com base na planilha de cálculo apresentada pelo segurado, a renda mensal inicial calculada pelo INSS chegou a um valor de quase R$ 2,4 mil. Já o cálculo revisado, com a inclusão das contribuições anteriores a 1994, resultou em um total de aproximadamente R$ 4,6 mil.
O INSS quer derrubar as ações que pedem a revisão da vida toda para evitar efeito bola de neve, ou seja, com milhares de aposentados e pensionistas ganhando o direito a valores corrigidos dos seus benefícios.
JORNAL ALERTA GERAL: whatsApp (85) 99273.4353
O Jornal Alerta Geral abre espaço para orientar e esclarecer as dúvidas sobre os benefícios previdenciários. A edição do Alerta Geral ‘Caminhos da Aposentadoria’, aos sábados, que tem transmissão por mais de 30 emissoras de rádio e pelas redes sociais, conta com a participação do professor e advogado Paulo Bacelar. O Alerta Geral começa às 7 horas da manhã.