As frequentes falhas e as panes nos sistemas de processamento de dados do Ministério da Previdência Social deixam ainda mais frustração aos segurados e beneficiários que esperam agilidade do INSS nas respostas aos pedidos de auxílios e aposentadorias.
Os contratempos técnicos dificultam a redução das filas, que, atualmente, acumulam 1,4 milhão de pessoas à espera de respostas aos protocolos com solicitação de benefícios. De acordo com o Ministério da Previdência Social, o tempo de análise de um processo é de 39dias.
Um levantamento publicado pelo Jornal O Globo aponta que, entre janeiro de 2023 e meados de abril deste ano, o sistema de processamento de dados registrou 164 interrupções. Os dados foram obtidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
DOIS MESES FORA DO AR
Segundo, ainda, a reportagem, em pouco mais de um ano, as falhas somaram dois meses, 13 dias, 13 horas e 36 minutos de sistemas fora do ar, prejudicando, assim, a análise de 3,4 milhões de processos de um total de 25,4 milhões concluídos nesse período.
A duração média de cada pane registrada pelo INSS em quase 16 meses foi de 10 horas e 53 minutos. Com as interrupções, 13,4% dos processos analisados pelo INSS foram afetados por falhas nos sistemas, não puderam ser processados no momento da pane e tiveram seu desfecho protelado.
SALÁRIO-MATERNIDADE E MEU INSS
O sistema de concessão do salário-maternidade (SIRC), de acordo com os dados listados pelo Jornal O Globo, totaliza mais tempo fora do ano no período (janeiro de 2023 à segunda quinzena de abril de 2024), somando um total de 20 horas.
O maior problema, porém, está no GET (Gerenciador de tarefas que engloba serviços como o ‘Meu INSS’’ e o 135. Embora com panes com menor duração de tempo, a incidência de falhas nesse sistema no período analisado foi o maior: 50.
PENSÃO, APOSENTADORIA E BPC
Um dos serviços mais consultados pelos segurados do INSS, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que guarda todo o histórico de contribuição dos trabalhadores, é alvo, também, de queixas: no mesmo período de análise, o sistema sofreu 20 panes.
As falhas técnicas atingem, ainda, outros dois serviços – Prisma, por onde passam os pedidos de aposentadoria e pensão, e o Sibe, que concentra as solicitações do BPC ( Beneficio de Prestação Continuada).
FILAS E FILAS
O INSS tem várias filas: uma das filas acumula os pedidos de perícia, enquanto outra concentra os primeiros protocolos de solicitação de aposentadorias urbana e rural, enquanto uma terceira fila tem os processos oriundos das decisões da Justiça.
O total de demandas nessas filas, segundo o INSS, chega a 4 milhões e 490 mil processos. Outra fila que ganha relevância é a do seguro-desemprego para os pescadores artesanais, que acumula 861.635 pedidos sem definição.
O TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que a falta de investimentos na infraestrutura digital do INSS e a indisponibilidade dos sistemas em determinados períodos representam “um fator crítico” para as filas, inclusive as de reconhecimento inicial de direitos.
O TCU identificou, também, que a baixa qualidade da conexão à internet nas agências do INSS, além de computadores obsoletos operados pelos funcionários públicos é outro grave problema para as falhas nos sistemas de processamento de dados.
Diante das falhas, o TCU recomendou que os contratos assinados pelo órgão com a Dataprev contenham cláusulas que permitam o acionamento rápido da empresa em caso de pane, a fim de regularizar os serviços de informática, além do uso de inteligência artificial (IA) para acelerar a análise de processos.
O INSS, por meio de nota assinada pelo o presidente Alessandro Stefanutto, disse que “Os investimentos para melhorar a gestão e dar melhor eficiência nos gastos da Previdência Social estão assegurados pelo governo, que tem se reunido intensamente para melhorar a qualidade do gasto”.
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