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Dos 128 problemas de limites de municípios cearenses já levantados e analisados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), através do Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas do Estado do Ceará, contemplando um total de dez regiões de planejamento, 44 termos de ajustes – envolvendo 63 municípios. Existem ainda 56 municípios, a maioria na região norte, onde os problemas de divisas estão em estudo pelo Instituto.

E há, ainda, reavaliação de limites – por solicitação das prefeituras – que estão em andamento, como, por exemplo, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Eusébio (este último envolvendo envolvendo Fortaleza, Aquiraz e Itaitinga), Maracanaú e Pacatuba. O analista de Políticas Públicas Cleyber Nascimento, que coordena, no âmbito do Ipece, o Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas do Estado do Ceará, afirma que o trabalho técnico para definição desses limites foi apresentado aos gestores dos respectivos municípios. Eles estão procedendo com avalição e outras reuniões técnicas devem ser realizadas – ressalta.

Ele explica que, atualmente, o trabalho está voltado para quatro regiões de planejamento: Litoral Oeste/Vale do Curu, Sertão de Sobral, Litoral Norte e Serra da Ibiapaba, totalizando justamente os 56 municípios. Nestas regiões – observa – ocorreram Audiências Públicas – envolvendo o Ipece, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representantes das prefeituras e câmaras municipais. “Tais reuniões têm como objetivo solucionar problemas de divisas municipais diagnosticados com base na análise de dados georreferenciados e da legislação atual” – frisa.

Clayber Nascimento informa que o Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas tem cronograma de trabalho definido até dezembro deste ano, onde os conveniados (Ipece, IBGE e ALCE) pretendem finalizar o trabalho técnico, realizando o georreferenciamento das divisas municipais dos 184 municípios cearenses. O Projeto – ressalta – analisa os limites de forma técnica, “pretendendo solucionar problemas vivenciados pelos administradores municipais, garantindo assim a segurança jurídica necessária para que sejam implementadas ações públicas objetivando atender às populações das áreas de divisas, no sentido de exercerem a cidadania plena”.

CALENDÁRIO

Entre os dias 20 de março e 12 de abril, o Ipece, a ALCE e o IBGE estão realizando reuniões técnicas envolvendo 34 municípios, segundo Cleyber

Nascimento: São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Pentecoste, Apuiarés, Acaraú, Marco, Morrinhos, Bela Cruz, Jaguaribara, Jaguaretama, Tururu, Trairi, Barroquinha, Chaval, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Várzea Alegre, Cariús, Capistrano, Itapiúna, Redenção, Pacoti, Palmácia, Miraíma, Irauçuba, Caridade, Paramoti, Canindé, Mombaça, Pedra Branca e Piquet Carneiro. As reuniões ocorrem no próprio Ipece.

Para o diretor Geral do Ipece, Flávio Ataliba, o trabalho realizado por meio do convênio entre o órgão, Assembleia e IBGE é exemplo de um trabalho político bem articulado, exemplar, que vai render benefícios à população, mesmo com os prefeitos envolvidos pertencendo a partidos distintos. O chefe da unidade Regional do IBGE, Francisco Lopes, revelou que os estudos realizados vão dirimir questões que se arrastavam há mais de 60 anos, que agora são resolvidas através do uso do aparelho GPS, antes inexistente.

 

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