A Prefeitura de Fortaleza divulga nesta quarta-feira (9) as condições para obter descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), pago por proprietários de terrenos e construções em cidades de todo o país. Contribuintes que aderirem ao programa Nota Fortaleza terão um desconto adicional. Para receber o benefício, é preciso fazer o cadastro no site do programa. Também tem redução do valor do imposto quem opta por pagar à vista, mas haverá possibilidade de parcelar o pagamento.
Podem receber isenção as pessoas nos perfis listados abaixo, desde que cumpram todos os critérios:
- aposentado e pensionista
- ex-combatente
- empregado público municipal
- pessoa inválida
- pessoa órfã menor de pai e mãe
- associação de moradores
- sede de clube social
- imóvel locado ou cedido a órgão público municipal
- servidor municipal
- viúvo
- imóvel locado ou cedido a templo religioso