Na manhã desta terça-feira (29), o Ministério Público do Estado do Ceará e as demais instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) deflagraram a operação conjunta “Raio X” para apurar suspeita de sonegação fiscal no setor de comércio de jóias na capital. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara dos Crimes contra a Ordem Tributária em residências de investigados e em uma loja situada num shopping de Fortaleza.
O material apreendido agora será analisado e confrontado com os dados a serem obtidos das quebras de sigilo. O Cira apura a suspeita de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos (ITCD).
As investigações começaram após a descoberta de cobranças fiscais contra a empresa investigada, atuante no setor de joalheria, porém sem que houvesse nenhum patrimônio para saldar as dívidas. Outro aspecto que chamou a atenção foi a empresa ter proposto ação de inventário negativo após o falecimento da matriarca do grupo empresarial, argumentando que ela não tinha deixado nenhum bem aos herdeiros. Com o aprofundamento da investigação, o Ministério Público aumentou a suspeita de fraude fiscal estruturada, através da criação de grupo econômico de administração familiar, visando ocultar patrimônio e blindar bens.