A queda de braço do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais pelos preços elevados dos combustíveis tem um novo capítulo: o presidente decidiu reagir a críticas de governadores sobre a intenção do governo de alterar a forma de cobrança de ICMS sobre a gasolina e o diesel, e voltou a responsabilizar os Estados pela alta do preço nos combustíveis.
O jogo de empurra-empurra sobe os combustíveis é tema do Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral, com análise entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida sobre as conseqüências da renúncia fiscal para os estados.
O Chefe da Nação disse que poderia “zerar” tributos federais caso os governos estaduais também topem acabar com a incidência do imposto estadual. A renúncia aos tributos federais que incidem sobre os combustíveis – como a Cide e o PIS/Cofins, poderia representar, na avaliação de economistas técnicos do Ministério da Economia, uma renúncia fiscal superior a R$ 27,4 bilhões de reais por ano.
Os números da Secretaria da Fazenda apontam que, nesse cenário, somente o Ceará perderia, com base nos dados de 2019, uma receita de R$ 2,6 bilhões, o que inviabilizaria serviços essenciais prestados a população nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura, como recuperação e manutenção de rodovias.
