Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Edson Feitosa dos Santos Filho foram empossados, respectivamente, como diretora e vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2019/2021. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (04/02), no auditório do 1º Salão do Júri do Fórum. Contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores e operadores do Direito, além de familiares e amigos da nova diretora.
A cerimônia foi presidida pelo desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado reconheceu que a juíza tem o perfil que ele queria para o Fórum, com qualidades como organização e capacidade de agregar. “Ela tem todas as condições para fazer uma grande gestão aqui no Fórum”, disse.
Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade, estavam a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o corregedor-geral da Justiça, Teodoro Silva Santos; juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum no último biênio; o procurador-geral da Justiça, Plácido Barroso Rios; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará (OAB/CE), José Erinaldo Dantas Filho; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre da Silva Costa; a defensora pública Nataly Massilon Pontes (coordenadora das Defensorias da Capital); e o superintende da Área Judiciária do TJCE, Nilsiton Rodrigues, que fez a leitura dos termos de posse.
Na ocasião, também foram nominados os juízes coordenadores que formam a nova Diretoria do Fórum (assim como o secretário executivo do órgão, Wilton Bessa). São eles os seguintes magistrados, com as respectivas unidades que coordenarão: Ana Kayrena da Silva Freitas (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- Cejusc), Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães (Varas Cíveis), Marcelo Roseno de Oliveira (Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e da Mulher), Ana Cleide Viana de Sousa (Varas da Fazenda Pública, Recuperação de Empresas e Falência, Execução Fiscal e Registros Públicos), Maria Martins Siriano (Varas de Família e Sucessões), Solange Menezes Holanda (Varas da Área Criminal), Mabel Viana Maciel (Varas da Infância e Juventude), Gúcio Carvalho Coelho (Ouvidoria), Flávio Vinicius Bastos Sousa (Central de Cumprimentos de Mandados Judiciais).
O evento contou ainda com a participação do Coral do TJCE (sob a regência da maestrina Domízia Almeida e o acompanhamento do pianista Glairton Santiago), que interpretou o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Poder Judiciário, e com a apresentação de músicos da Escola de Artes e Cultura “Casa da Vovó Dedé”.
DISCURSOS
A juíza Ana Cristina reconheceu como um desafio o novo cargo. “Vejo entretanto, como um desafio não só meu, mas de todos os que integram o Poder Judiciário e fazem a Justiça de 1º Grau, no âmbito do Fórum Clóvis Beviláqua. Eu, na verdade, me vejo aqui na condição de propor a todos nós, magistrados, servidores e colaboradores, esse desafio: o de fazer diferente o nosso trabalho e de fazermos melhor”, afirmou.
A magistrada destacou que se valerá de um “sistema de governança moderna, que utilizará recursos técnicos existentes, com conhecimento e o compartilhamento de informações e definição de condutas apropriadas e esperadas; tudo para corresponder à expectativa do jurisdicionado”. Anunciou também “a já iniciada construção do planejamento estratégico do Fórum, que será o norte de atuação desta Administração”.
Ana Cristina lembrou as principais mudanças que vivenciou em quase 25 anos de magistratura: a criação das secretarias de varas, o processo eletrônico, a instalação das Secretarias Únicas no Fórum e a criação do cargo de assistente de magistrado. “Todas essas mudanças modernizaram o Poder Judiciário e redundaram na melhoria dos serviços à população. Avançamos sim, é preciso reconhecer, mas temos muito a avançar, para acompanhar a velocidade com que se movimenta a sociedade”, observou.
A juíza fez vários agradecimentos e homenageou as duas outras mulheres que já ocuparam o cargo de diretora do Fórum Clóvis Beviláqua: as desembargadoras Auri Moura Costa e Águeda Passos. “A essas duas mulheres, magistradas e tantas outras que podiam ter exercido esse cargo e que podem exercê-lo, meu respeito e admiração”, externou.
BALANÇO
Ao transmitir o cargo, o juiz José Ricardo Vidal Patrocínio lembrou, em meio a agradecimentos, que “esses últimos dois anos foram de intenso trabalho, sempre com vistas ao aperfeiçoamento da instituição”. O magistrado ressaltou o trabalho da gestão que se encerra na consolidação do funcionamento de quatro Secretarias Judiciárias Únicas e na instalação de outras quatro novas dessas secretarias no Fórum, da Vara de Delitos de Organizações Criminosas e da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária.
Também citou a especialização de Varas Cíveis e da Fazenda Pública em razão da matéria, a criação da sala de acolhimento de vítimas e da Central de Atendimento Judicial e as citações e intimações eletrônicas, entre outras realizações. “Acredito que conseguimos deixar o Judiciário melhor, mas as dificuldades se renovam, e ainda temos muito que evoluir”, avaliou. “Sinceramente é nosso desejo que sua atuação [da juíza Ana Cistina] represente um avanço nas conquistas até aqui realizadas, e creio que não medirá esforços com esse desiderato”, completou.
COM TJCE