A Justiça do Trabalho do Ceará registrou nos últimos dois anos um aumento recorde de ações trabalhistas. Só em 2016, trabalhadores e empregadores ingressaram com 66.850 novos processos. O número é 16% superior ao que foi registrado em 2015, que já havia apresentado um aumento de 20% em relação a 2014. Os anos anteriores registram média de 5% de crescimento anual de processos novos.
Para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargadora Maria José Girão, o desemprego é uma das principais causas para o grande volume de processos. “Essa crise econômica, que lamentavelmente estamos vivenciando, provoca também desemprego. O próprio empregador tem dificuldades em manter seu quadro de empregados e, quando a relação de trabalho é desfeita, eles procuram a Justiça do Trabalho para receber seus direitos”, afirma.
Ao todo, são mais de 158 mil processos trabalhistas em tramitação nas 37 varas do trabalho do Ceará, sendo que 101 mil tramitam exclusivamente por meio digital, pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico. Para atender a essa demanda, a Justiça do Trabalho do Ceará conta atualmente com 69 juízes. Número considerado baixo pela presidente do TRT/CE.
“Quanto mais aumenta o número de ações trabalhistas, mais se necessita de gente para trabalhar com os processos. Nós temos hoje uma carência muito grande de servidores e de juízes na Justiça do Trabalho. Os tribunais estão assoberbados e isso nos traz muita preocupação”, ressalta a desembargadora Maria José Girão.
Ainda assim, os juízes trabalhistas conseguiram solucionar 66.588 mil processos em 2016, que resultaram no pagamento de mais de R$ 318 milhões aos trabalhadores e empregadores cearenses. Também foram arrecadados mais de R$ 52 milhões para os cofres públicos, entre custas, taxas, recolhimentos previdenciários, imposto de renda e receitas decorrentes de execução das penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização.
Com TRE