O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (Ascir), concedeu, no dia 26 de agosto, o título de embaixadora da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do estado a Marina Timbó, primeira mesária cearense com síndrome de Down. A cerimônia ocorreu na sede do Tribunal, em Fortaleza.
A iniciativa buscou reconhecer a dedicação de Marina ao processo democrático e a importância do seu papel como mesária na promoção da inclusão das pessoas com deficiências no processo eleitoral.
Eleitoras e eleitores com deficiência no Brasil
Mais de 1,45 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência (1.451.846) poderão votar nas Eleições Municipais de 2024. Esse é o maior número registrado nos últimos anos para esse grupo do eleitorado.
Em comparação a 2020, a quantidade representa um aumento de aproximadamente 25%, quando 1,15 milhão de pessoas com deficiência estiveram aptas a votar no pleito do referido ano.
De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do número total, 471.856 pessoas declararam ter deficiência de locomoção e 418.220 pessoas são eleitoras com deficiências auditiva e visual e alegaram ter dificuldade para o exercício do voto.
Recursos de acessibilidade
A Justiça Eleitoral tem como objetivo garantir que os locais onde o eleitorado com e sem deficiência ou mobilidade reduzida irá votar sejam livres de quaisquer barreiras arquitetônicas. Por isso, em 2024, 180.191 seções principais com acessibilidade estarão em funcionamento em todo o país.
Além disso, eleitoras e eleitores com deficiência poderão contar com recursos de acessibilidade da urna eletrônica, como, por exemplo, a voz sintetizada “Letícia”. A ferramenta dará instruções básicas para que se inicie o processo de votação, informará o cargo que está em votação em cada etapa, os números digitados e o nome da candidatura escolhida.
Fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral, teclas antiaderentes, números em alto relevo com o alfabeto em Braille e a tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras) por meio de intérpretes que aparecem no canto inferior da tela das urnas e traduzem as etapas do voto são exemplos de recursos que estarão presentes nas Eleições 2024 para o eleitorado com deficiência.
Informação do TRE-CE