A Justiça Federal do Ceará voltou a registrar, em 2021, um aumento no número de ações movidas pelos beneficiários da Previdência Social. O juiz titular da 19ª Vara da Justiça Federal, Thiago Mesquita, revelou, nesta segunda-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, que, somente neste ano, já passa de 7.000 a quantidade de processos contra o INSS. Thiago responde, também, pelo Juizado Especial que cuida exclusivamente das ações da área previdenciária no âmbito da Justiça Federal.
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Segundo Thiago Mesquita, em 2019, a Justiça Federal recebeu mais de 8 mil ações contra o INSS, houve queda desse tipo de processo em função da pandemia da Covid-19 em 2020 e, neste ano, voltou a crescer o número de beneficiários que decidiu recorrer ao Judiciário para garantir direitos, como receber atrasados ou conquistar aposentadorias, pensões, auxílios, salário maternidade e BPC (Benefício por Prestação Continuada).
“Boa parte dos processos que temos envolve os segurados especiais, que são trabalhadores rurais, pescadores artesanais, pequenos produtores. Então, boa parte desses processos refere-se a pedidos de aposentadoria por idade desses segurados, pensão por morte dos segurados e, ainda que, em menor número, salário maternidade e auxílio reclusão’’, explica Thiago Mesquita, ao dizer, ainda, que muitas ações com valores de até 60 salários mínimos se referem, em sua grande maioria, a pedidos de aposentadoria e benefícios por incapacidade (antigo auxílio doença).
DEMORA DO TEMPO PARA RESPOSTA DO INSS
O ritmo de crescimento do número de ações dos segurados se acelerou na Justiça Federal na mesma proporção que aumentou a quantidade de pessoas nas filas à espera de uma resposta do INSS aos pedidos de correção ou emissão de benefícios. Com a demora para o INSS se pronunciar, segundo o juiz federal Thiago Mesquita, os segurados movem ações na Justiça.
De acordo com o titular da 19ª Vara da Justiça Federal no Ceará, em alguns casos, a demora do INSS para análise administrativa dos pedidos de benefícios supera um ano. ‘’Chegamos a nos deparar com requerimentos de mais de um ano’’, expõe, na entrevista ao Jornal Alerta Geral, o juiz Thiago Mesquita, que revela outro dado importante para os beneficiários da Previdência Social: a conclusão do processo na Justiça Federal chega a ser concluído antes mesmo do INSS se pronunciar sobre os pedidos protocolados pelos segurados.
Durante a entrevista, Thiago Mesquita explica que o tempo de cada processo varia de acordo com o tipo de benefício que está sendo solicitado. Em casos de benefício por incapacidade, por exemplo, é necessária uma perícia médica judicial. O processo, por exemplo, segundo o magistrado, enfrenta alguns obstáculos, como encontrar uma pauta viável para a realização dessa perícia, a própria realização do exame e o prazo que o profissional tem para entrega do laudo final.
“Esses prazos ocorrem rápido. É comum que sejam sentenciados com, aproximadamente, quatro meses. Se houver recurso, esse seria o segundo fator que impacta no tempo desse processo, aí vai demorar mais um pouco para que esse recurso seja julgado. Hoje, na Justiça Federal, esses recursos estão sendo julgados de maneira célere, com 3 a 4 meses”, destaca o juiz Thiago Mesquita.