A Justiça Federal tem, hoje, no Ceará, 46.000 ações previdenciárias tramitando nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais. Os dados foram revelados, nesta quarta-feira, em entrevista do Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz Alcides Saldanha, ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior + Internet).
Desse total de processos, segundo o juiz Alcides Saldanha, 70% dizem respeito a pedidos por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio doença e auxílio acidente), 20% correspondem à área da assistência social (Benefício de Prestação Continuada – BPC) e 10% representam ações do regime especial de previdência, que é da área pública.
O juiz Alcides Saldanha disse, na entrevista ao Jornal Alerta Geral, que o tempo médio de tramitação dos processos é 37 dias nos Juizados Especiais e de 40 dias nas Turmas Recursais. Algumas ações mais complexas levam maior tempo para decisões finais, mas a agilidade na apreciação dos processos, segundo Alcides, é motivo de orgulho para todos que fazem a Justiça Federal.
‘’Nós nos orgulhamos desse tempo médio de tramitação de processos que é muito revelador da capacidade e do envolvimento de todos aqueles que integram a Justiça Federal’’, comemora o juiz Alcides Saldanha, ao apresentar outros números que o deixam entusiasmado: nesse período excepcional de atividades, com o trabalho remoto, até essa última segunda-feira, a Justiça Federal do Ceará realizou 4.015 julgamentos, fez 2.284 despachos e 583 decisões.
Confira na íntegra a entrevista com o Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz Alcides Saldanha:
CAMINHOS DA APOSENTADORIA
O Jornal Alerta Geral tem, aos sábados, a edição especial Sobre os Caminhos da Aposentaria e, entre as mensagens encaminhadas ao Whatsapp (085. 9.9273-4353) estão perguntas sobre o tempo de tramitação dos processos que tramitam na Justiça Federal. A cada sábado, o Alerta Geral Especial dá esclarecimentos na área da previdência social e responde a dúvidas de ouvintes e internautas de todo o Brasil sobre pedidos de aposentadoria e a concessão de benefícios pelo INSS.