A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realiza, na próxima segunda-feira (13/11), a partir das 9h, a solenidade em comemoração aos 50 anos de sua reinstalação. O evento acontecerá no auditório do edifício-sede da Justiça Federal no Ceará e será conduzido pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), o desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, e pelo diretor do Foro da JFCE, o juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá.
A solenidade é a culminância de uma série de ações realizadas no decorrer de 2017, em comemoração ao Jubileu de Ouro da reinstalação da Justiça Federal no Ceará, ocorrida em 1967. Dentre essas ações está o lançamento da marca e do selo postal dos 50 anos, além de diversas atividades e eventos que marcaram o ano jubilar.
“A Justiça Federal no Ceará celebra seu Jubileu de Ouro, marco histórico para o Judiciário e população cearense. São cinco décadas de uma trajetória de expansão e sucesso, construída por meio de um trabalho de excelência e retidão, realizado pelas sucessivas gerações de magistrados e servidores que passaram por esta Instituição. Como resultado temos uma justiça cada vez mais eficiente, rápida e efetiva, sempre em busca do aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão processual e de transparência”, ressalta o juiz federal diretor do Foro Bruno Carrá.
Programação do evento
Durante a programação do evento, acontecerá a entrega da medalha Juiz Federal Roberto de Queiroz do Mérito Cearense Judiciário Federal, ao desembargador federal Roberto Machado e ao juiz federal Agapito Machado; a outorga do título “Amigo do Judiciário Federal Cearense” a membros do judiciário cearense, o lançamento do livro “Justiça Federal no Ceará: cinquenta anos de história” e a apresentação da obra mural, produzida pelo artista plástico Marcos Andruchack, que adornará o Fórum Social Dom Helder Câmara. A solenidade será encerrada com um concerto de piano.
Justiça Federal no Ceará – 50 anos de história
A Justiça Federal foi constituída pelo Decreto Nº 548, de 11 de outubro de 1890, pelo Governo Provisório. No Ceará, a Justiça Federal foi instalada em 1891. Com o advento do Estado Novo, em 1937, foi extinta, então, a Justiça Federal de Primeira Instância. Passados trinta anos de supressão, o Governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco restaurou, em toda sua plenitude, a Justiça Federal de Primeira Instância, por meio do Ato Institucional nº 2, complementado pela Emenda 16. Disciplinando esse ressurgimento, veio a Lei nº 5010, de 30 de maio de 1966. Finalmente, no dia 15 de novembro de 1967, foi reinstalada a Seção Judiciária do Ceará, quando foram nomeados os dois primeiros juízes federais: Roberto de Queiroz e Jesus Costa Lima.
Após 50 anos de atuação, a JFCE tem reforçado o seu papel de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva, com o trabalho diligente de seus servidores e magistrados, pautados nos valores de ética, respeito à cidadania e ao ser humano.
Solenidade em comemoração aos 50 anos de reinstalação da Justiça Federal no Ceará
Dia 13 de novembro, às 9h
Auditório da Justiça Federal no Ceará
Praça Gen. Murilo Borges, s/n, Centro.
Com Informações Justiça Federal no Ceará
