O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo, que tramitam hoje na Justiça Federal 500 mil processos contra o INSS e que um grupo com representantes de diferentes áreas do Governo, do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União (AGU) trabalha para instituir um sistema que acelere o julgamento das ações.
‘’Estamos fazendo (uma negociação) com a Justiça. Por exemplo: nós temos meio milhão de processos que estão na Justiça. A maioria é deferida, só que com defasagem de cinco, seis anos, em média’’, expõe Lupi, ao destacar que, se encurtado o tempo de julgamento dessas ações, o segurado receberá com mais agilidade e o INSS irá economizar porque deixará de pagar correção monetária e juros.
LINHA DIRETA PARA ORIENTAÇÃO: whatsApp (85) 99273.4353
As negociações para implantação de um sistema que permita uma espécie de modelo e parâmetro para as ações previdenciárias, segundo o Ministro Carlos Lupi, estão bem adiantadas.
‘’Eu quero fazer um sistema – que já está bem adiantado – em que eu tenha uma espécie de jurisprudência para aplicação no sistema. Ora, se eles decidem sempre que aquele tipo de recurso é concedido, para que esperar seis anos para pagar atrasado? Se eu pago em dia, de imediato, até aumenta a despesa; mas a médio e longo prazo, eu estou economizando (a correção monetária e juros). Em vez de pagar, em cinco anos, R$ 80 mil, R$ 100 mil, eu imediatamente pago R$ 20 mil’’, disse Carlos Lupi, ao afirmar que outras ações estão implantadas para reduzir despesas sem prejuízos aos beneficiários.
TEMPO DE ESPERA NO INSS
Lupi disse, ainda, atualmente, a media nacional de espera por uma resposta do INSS aos pedidos de benefícios é de 38,39 dias. Segundo ele, essa média chegou a 110 dias. O tempo para análise dos processos, com retorno aos segurados e beneficiários, varia entre as regiões do País. O Sudeste, conforme o ministro, tem uma média de 30 dias, enquanto no Nordeste, a espera à resposta dos pedidos de benefícios é de 50 dias.
‘’De setembro para cá, nós começamos a aceleração dos atendimentos. Tínhamos mais de 3 milhões de pessoas esperando algum resultado da Previdência. Por outro lado,
nós tínhamos uma média de pedidos mensais em 750 mil, 700 mil por mês; hoje, temos 1 milhão, sendo que metade disso é para o benefício de licença-saúde’’, relata o Ministro, ao dizer as medidas administrativas que estão sendo adotadas ajudam a diminuir as filas e melhorar a eficiência do INSS.
ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÃO NO ‘ALERTA GERAL’
Gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, o Jornal Alerta Geral tem, aos sábados, a partir das 7 horas da manhã, a edição ‘Especial Caminhos da Aposentadoria’, com orientação e esclarecimentos sobre todos os benefícios pagos pelo INSS.
Os ouvintes e internautas encaminham as perguntas e mensagens whatsApp (85) 99273.4353 e, com linguagem direta, o advogado Paulo Bacelar e o jornalista Luzenor de Oliveira dão orientação sobre a concessão de aposentadorias, pensão por morte, BPC (Benefício de Prestação Continuada), salário-maternidade e auxílio-doença.
