O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, arrolou o presidente Michel Temer como testemunha num processo que apura se uma suposta organização criminosa atuou na Petrobras.
Além de Temer, foram arrolados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) e o empresário Joesley Batista.
Na prática, com a decisão, o juiz quer ouvir os depoimentos de Temer, Padilha, Moreira e Joesley.
Temer pode ser ouvido por escrito, mandar as respostas sem a necessidade de estar presente na Justiça.
Neste processo, amigos de Temer e políticos do MDB são réus por organização criminosa.
A decisão do juiz
Segundo o juiz de Brasília, citações aos nomes do presidente, dos ministros e de Joesley levaram ele a decidir pelos depoimentos e, por isso, ouvi-los é “imprescindível”.
“A par de que o MPF e o réu Rodrigo Rocha Loures, além de outros denunciados em suas respectivas respostas, fazem referências ao Exmo Senhor Presidente da República, Michel Temer, bem como os ministros Wellington Moreira Franco, Eliseu Padilha e, ainda, a Joesley Batista, também tenho como imprescindíveis seus testemunhos (do juízo) , em data a ser designada para depois da oitiva das testemunhas da acusação”, escreveu o juiz.
Na mesma decisão, Vallisney rejeitou os pedidos de absolvição sumária feita pelas defesas, que já mandaram respostas à acusado de organização criminosa.
Entenda o caso
O Ministério Público Federal afirma que os réus participaram de um esquema de desvio de dinheiro público e que existem “robustos elementos que apontam que eles integraram uma organização criminosa”.
O caso foi investigado em 2017, quando o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por organização criminosa.
Segundo a PGR, um grupo de políticos do PMDB (atual MDB) se organizou para desviar recursos da Petrobras e de outros órgãos do governo. No caso de Temer, a denúncia foi barrada pela Câmara e teve o andamento suspenso. Mas, em relação aos demais denunciados, não.
Também são réus alguns amigos do presidente Michel Temer, entre os quais João Batista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo; o advogado José Yunes, ex-assessor de Temer; e o ex-deputado e ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures.
O que dizem os citados
A defesa do ministro Eliseu Padilha e a assessoria do presidente Michel Temer disseram que não vão comentar a decisão do juiz da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.
A assessoria do ministro Moreira Franco divulgou a seguinte nota:
O ministro Moreira Franco tem todo o interesse em se manifestar neste processo judicial para o esclarecimento da verdade e da absurdidade da acusação. Todavia, por ora, não pode fazê-lo em razão de decisão do STF e da Câmara dos Deputados.
Com informação do G1
