A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em palestra proferida no último sábado, a manutenção de instrumentos como a colaboração premiada, o acordo de leniência e a possibilidade de execução da pena após decisão de segunda instância para a melhoria da resolutividade do sistema de justiça brasileiro. Dogde foi uma das convidadas do Brazil Conference, evento realizado na Universidade de Harvard.
Em sua fala, Raquel Dodge ainda chamou a atenção para a necessidade de reflexão sobre um paradoxo: o fato de o Brasil possuir uma expressiva atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público e, ao mesmo tempo, conviver com a sensação de impunidade, com um ambiente de insegurança jurídica e com o aumento constante da violência urbana.
Para a procuradora-geral da República, a explicação para o fenômeno passa pelo fato de o Estado ainda não ter conseguido implementar um regime de leis que, realmente, seja de igualdade para todos. Para Raquel Dodge, é fundamental que o sistema de justiça assegure o cumprimento da máxima: “não pode haver ninguém acima ou abaixo da lei”.
