Por meio do Sistema único de Saúde (SUS), crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), terão acompanhamento nutricional gratuito.
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabelece que esse serviço seja prestado por um profissional de saúde habilitado em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, os quais irão realizar avaliações nutricionais criteriosas, avaliando também os riscos alimentares como alergia, intolerância, aversão a determinados alimentos
A lei foi requeida pela ex-deputada Aline Gurgel (AP) e a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). Aline explica que por conta das particularidades de pessoas com TEA, alguma delas desenvolvem rigidez comportamental, que pode afetar hábitos alimentares levando a dietas repetitivas e pobres em nutrientes