O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará determinou a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em locais abertos ao público em todo o Ceará no domingo, 4 de outubro, dia do primeiro turno das Eleições 2026. A chamada Lei Seca valerá das 8h às 18h, abrangendo o período de votação e permanecendo em vigor por mais uma hora após o horário previsto para o encerramento das urnas.
A restrição alcança bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos abertos ao público em todos os municípios cearenses. A medida foi estabelecida por portaria conjunta da Justiça Eleitoral e considera que o consumo de álcool pode afetar a capacidade de discernimento e provocar situações que comprometam a ordem nos locais de votação e o livre exercício do voto.
Segundo o TRE-CE, há registros de ocorrências envolvendo pessoas alcoolizadas durante eleições anteriores, embora parte dessas situações não chegue a ser formalizada. O primeiro turno acontece das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, e a proibição continuará até as 18h. A eleição está marcada para 4 de outubro, conforme o calendário oficial das Eleições 2026