O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) foi eleito por unanimidade, com 17 votos, presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Afonso Motta (PDT-RS) no cargo.
Os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Bohn Gass (PT-RS) foram eleitos 1º e 2º vice-presidentes do colegiado, respectivamente.
Entre os desafios a ser enfrentados pela comissão, além dos efeitos da pandemia de Covid-19, Cristino destacou “a precarização das relações sociais e do trabalho, a retirada de direitos dos trabalhadores, o desemprego elevado, a diminuição da renda do trabalhador, a limitação do papel do servidor, os constantes ataques à Constituição Federal e o desmonte do Estado brasileiro”.
Perfil
Leônidas Cristino exerce seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. Nascido em Coreaú (CE) em 1957, é engenheiro civil. Foi prefeito de Sobral (CE) de 2004 a 2008. Integra o PDT desde 2016 e antes foi filiado ao PSDB (1991-1997), PPS (1997), PSB (2004-2013) e Pros (2014-2016).
Na Câmara dos Deputados, é vice-líder da Oposição desde 2021. Ele também foi vice-líder do PDT (2016, 2018-2021), do Pros (2015-2016) e do Bloco PR, PSD, Pros (2015).
Leônidas Cristino foi autor da proposta que originou a Lei 14.172/21, que destinou R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos e professores rede pública.
Ele integra diversas frentes parlamentares, como a Mista da Inteligência Artificial; em Defesa da Radiodifusão; Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros; Mista de Enfrentamento às Fake News; e Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria.
Atribuições da comissão
A comissão debate e vota os seguintes temas, entre outros:
- matéria trabalhista urbana e rural, direito do trabalho e processual do trabalho e direito acidentário;
- contrato individual e convenções coletivas de trabalho;
- assuntos pertinentes à organização, fiscalização, tutela, segurança e medicina do trabalho;
- políticas salarial, de emprego, de aprendizagem e treinamento profissional;
- dissídios individual e coletivo, conflitos coletivos de trabalho, direito de greve, negociação coletiva;
- Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho;
- sindicalismo, organização sindical e sistema de representação classista;
- regulamentação do exercício das profissões e autarquias profissionais;
- organização político-administrativa da União e reforma administrativa;
- regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos;
- prestação de serviços públicos em geral e seu regime jurídico.
(*) com informações da Agência Câmara
