A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) fez um diagnóstico sobre a real diferença apresentada no Censo Escolar dos alunos de tempo integral do Ensino Fundamental divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e os números apresentados pelo Ministério da Educação (MEC). A análise foi feita nos 184 municípios do Ceará e, de acordo com o consultor econômico da Aprece, André Carvalho, essas divergências provocaram uma queda na matrículas e gerou uma diminuição nos recursos que serão destinados ao Estado. A estimativa é que os municípios cearenses percam, se essa diferença for mantida, cerca de R$ 215 milhões em 2021.
De acordo com os dados, Fortaleza é a cidade que teve a maior queda no número de matrículas pelos cálculos do MEC: são 79.863 alunos a menos. Em todo Ceará, essa diferença chega a 198.149 estudantes. Os prefeitos já estão mobilizados e cobram explicações do Ministério da Educação sobre redução no número de matrículas e no volume de recursos.
O consultor econômico da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), André Carvalho, em entrevista, nesta sexta-feira (23), ao Jornal Alerta Geral, fala sobre os impactos para os municípios com os dados publicados pelo Ministério da Educação que se refletem, também, em redução dos repasses das verbas para o ensino público infantil, fundamental e médio.
André afirma que as entidades que representam os prefeitos e os secretários municipais e educação já estão em contato com os Ministérios da Educação e da Economia para publicação de uma portaria no sentido de corrigir os dados que provocaram redução no valor das transferências das verbas da Fundeb.
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