Após o ministro Kássio Nunes Marques determinar, no último sábado (3), que estados, municípios e Distrito Federal não podiam editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas., o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, estabeleceu que a liberação será julgada em plenário na quarta-feira (7).
O assunto será o primeiro item da pauta e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes. O ministro, inclusive, já tinha avisado a interlocutores que um pedido do PSD para liberação de cultos em São Paulo seria indeferido nesta segunda-feira (5).
A decisão do ministro Kássio Nunes teve caráter liminar, ou seja, provisório.