Lideranças nacionais do MDB, PSDB e Cidadania aprofundam as articulações para viabilizar uma federação partidária que os garantiriam atuar de forma conjunta nas votações no Congresso Nacional e ampliar, em 2024, as bases nos municípios brasileiros. Hoje, o MDB tem 42 deputados federais, enquanto o PSDB e o Cidadania, que integram uma federação, possuem uma bancada com 18 parlamentares. No Senado, são 10 nomes do MDB, e três do PSDB-Cidadania.
A legislação estabelece que as federações devem ter vigência de, pelo menos, quatro anos e, na agenda construída pelas lideranças do MDB, PSDB e Cidadania, o objetivo é criar bases mais amplas nas eleições municipais de 2024 e abrir caminhos para construção de uma candidatura de centro para a sucessão do presidente Lula em 2026.
ENCONTRO EM BRASÍLIA
Uma reunião com representantes das três siglas, realizada, na noite dessa quarta-feira, em Brasília, de acordo com informação do Jornal O Estado de São Paulo, marcou avanço nos entendimentos e do encontro saiu a decisão para os dirigentes do MDB, PSDB e Cidadania realizarem um levantamento sobre o tamanho de cada legenda e os cenários para as eleições de 2024 nas maiores cidades do País.
O encontro que definiu mais uma etapa de entendimentos para criação da federação reunião o Presidente Nacional do PSDB e Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o presidente Nacional do MDB e deputado federal, Baleia Rossi (SP), o líder da federação na Câmara, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), o ex-senador tucano Tasso Jereissati, o prefeito de Santo André (SP), Paulo Serra, e o secretário do da Executiva Regional do PSDB de São Paulo, Victor Ferreira.
BARRAR DEFECÇÕES
O movimento deflagrado pelos dirigentes do MDB, PSDB e Cidadania é uma tentativa de barrar a saída de prefeitos e pré-candidatos a prefeito nas médias e grandes cidades nas eleições de 2024. O assédio de legendas com mais recursos do fundo eleitoral e proximidade com os Governos Estaduais e o Palácio do Planalto representam estímulo para lideranças estaduais e municipais que não veem futuro mais promissor no MDB, PSDB e Cidadania. A federação pode salvar os três partidos de maiores defecções porque começa a traçar planos para as eleições de 2024 e 2026.
FUNCIONAMENTO DE UMA FEDERAÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que as federações foram instituídas pela Lei nº 14.208/21, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). A lei definiu os critérios para a atuação conjunta das agremiações.
As federações partidárias, na esfera eleitoral, estão regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.670, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de 14 de dezembro de 2021.
De acordo com a resolução, ‘’a federação partidária é formada por dois ou mais partidos políticos com afinidade programática que se unem para atuar como uma só legenda por, no mínimo, quatro anos’’.
Segundo, ainda, ‘’a união entre as agremiações tem abrangência nacional e funciona como um teste para uma eventual fusão ou incorporação envolvendo as legendas que fizerem parte da federação’’.
LEIA MAIS