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Aposentados e pensionistas poderão comprometer até 40% de seus benefícios com empréstimo, sendo 35% com consignado e 5% com saques em cartão de crédito. A decisão do governo já foi publicada no Diário Oficial da União.

O novo limite vale para empréstimos concedidos até o fim de 2020, durante a vigência do decreto de emergência pública devido à pandemia de coronavírus. Por se tratar de uma Medida Provisória, as novas regras entraram em vigor imediatamente e foram enviadas à aprovação do Congresso Nacional. Antes, os segurados do INSS podiam comprometer com consignados até 30% do seu rendimento e mais 5% com cartão de crédito, totalizando 35%.

A nova margem vale para todos os segurados, inclusive aqueles que já possuem um empréstimo. No entanto, a aplicação de parcelas em valores mais altos deve ser negociada diretamente com o banco.