O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) defendeu uma redução equilibrada da jornada de trabalho durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que discutiu propostas de emenda à Constituição sobre o fim da escala 6×1 e a redução da carga horária semanal.
A reunião contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e teve como destaque a participação de Gastão, que atua como relator da PEC 8/2025.
Durante o debate, o parlamentar apresentou sua proposta de reduzir a jornada semanal para 40 horas, explicando que essa medida já eliminaria, na prática, a escala 6×1. Segundo ele, com o limite de oito horas de trabalho por dia, o trabalhador passaria a cumprir no máximo cinco dias de trabalho por semana.
“Quarenta horas semanais para quem trabalha oito horas por dia significa cinco dias de trabalho. Portanto, a escala 6 por 1 estaria automaticamente extinta”, explicou o deputado.
Luiz Gastão também fez ponderações sobre propostas que defendem a redução da jornada para 36 horas semanais, sem mecanismos de compensação para o setor produtivo.
Para o parlamentar, mudanças na legislação trabalhista precisam considerar os impactos econômicos, especialmente para micro e pequenas empresas, que podem enfrentar dificuldades operacionais com uma redução abrupta da carga horária.
“Precisamos discutir de que forma as pequenas e microempresas terão compensação. É essencial garantir que elas continuem tendo condições de sobreviver e competir com as grandes empresas”, afirmou.
Gastão destacou ainda que o Brasil vive um momento de reorganização econômica, impulsionado pela implementação da reforma tributária sobre o consumo, o que pode contribuir para melhorar o ambiente de negócios e a competitividade das empresas.
Segundo ele, o desafio é construir um modelo que valorize o trabalhador sem comprometer a atividade econômica.
“Precisamos encontrar equilíbrio entre garantir mais dignidade ao trabalhador e assegurar que micro e pequenas empresas não se tornem inviáveis ou que indústrias deixem o Brasil em busca de custos menores”, concluiu o deputado.