Começa nesta segunda-feira, 19, a viagem de dez dias que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá fazer pela região Sul do País, mantendo o ritmo de pré-campanha eleitoral enquanto Lula busca evitar sua prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP), da Operação Lava Jato.
Além da detenção, a condenação do petista, em segunda instância, também pode deixá-lo inelegível no momento em que lidera pesquisas de intenção de voto. Na sexta-feira, 16, Lula disse que, se for para a cadeia, será o “primeiro preso político do século 21” no Brasil. Segundo o Jornal Folha de São Paulo, o ex-presidente já discute com aliados o que fazer caso sua prisão seja ordenada.
Lula inicia sua “caravana”, como chama suas viagens pelo Brasil, na cidade gaúcha de Bagé, com um evento no campus local da Unipampa (Universidade Federal do Pampa). À tarde, segue para Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, onde se encontrará com o ex-presidente uruguaio José Mujica.
O roteiro de Lula no Sul prioriza agendas ligadas a pautas como Educação, Agricultura Familiar e Reforma Agrária, mas vai transcorrer sob a possibilidade de que o ex-presidente tenha sua prisão ordenada em plena viagem. Isso porque a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, já pode julgar o último recurso que, em tese, esgota a segunda instância para Lula.
Petistas têm trabalhado com a possibilidade de que o julgamento ocorra no dia 26, quando o ex-presidente estará em Foz do Iguaçu, mas o TRF-4 ainda não confirmou quando o caso será avaliado.
Após esta análise, Lula pode ter o início do cumprimento de uma pena de 12 anos e um mês ordenado. Caberá ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, expedir o mandado de prisão. Lula ainda poderá recorrer da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Encerramento em Curitiba
A capital do Paraná, aliás, é o palco previsto para o fim da caravana, no dia 28. Até o momento, segundo a agenda divulgada no site de Lula, haverá apenas um “ato de encerramento” na cidade, epicentro da Lava Jato – alvo frequente de críticas do ex-presidente e aliados.
Enquanto Lula viaja pelo Sul, seus advogados continuam tentando evitar sua prisão com recursos no STF. Para a defesa do ex-presidente, o entendimento do Supremo que permite a prisão após a condenação em segundo grau desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência antes do julgamento em todas as instâncias.
Até agora, dois pedidos de habeas corpus foram negados em caráter liminar (temporário) pelo ministro Edson Fachin e remetidos ao plenário, mas não há data para que sejam julgados. Há também em tramitação duas ADCs (ações diretas de constitucionalidade) que questionam a legalidade da prisão após a segunda instância.
A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, é responsável pela pauta da Corte, mas já disse que julgar novamente a questão por causa da situação de Lula seria “apequenar” o tribunal.
Com informações Uol Notícias