As campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) afirmaram nesta quinta-feira ter chegado a um acordo para a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos, de familiares e de pessoas e empresas relacionadas a eles.
Pelo entendimento anunciado pelas equipes jurídicas, as autorizações deverão ser apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até as 23h59 desta quinta-feira.
Depois disso, caberá ao ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE e relator da petição apresentada por Lula, analisar o material e decidir sobre a eventual liberação dos documentos.
Não há prazo definido para a decisão do ministro.
Por meio de suas equipes jurídicas, Lula e Flávio assinaram uma petição em que autorizam o levantamento imediato de dados pessoais e de familiares.
No caso de Flávio, segundo a campanha, a autorização inclui contas bancárias no Brasil e no exterior e alcança também informações relacionadas a uma offshore ligada ao advogado Willer Tomaz, amigo do senador.
ENTREGA DE DOCUMENTOS GEROU IMPASSE
Antes do acordo, a advogada da campanha de Flávio, Maria Cláudia Bucchianeri, havia afirmado que os documentos do candidato só seriam entregues após a análise do material apresentado por Lula.
Segundo ela, a equipe de Flávio já havia reunido toda a documentação, mas queria verificar se o presidente havia cumprido integralmente as condições estabelecidas.
“Nós temos tudo já. Não é nem condição, é porque a transparência não pode ser pela metade”, afirmou.
Questionada sobre quando a campanha apresentaria os dados, Bucchianeri disse que a entrega poderia ocorrer imediatamente após a conferência dos documentos do petista.
“Se a gente confirmar que tudo que ele se comprometeu ele trouxe, será imediatamente”, declarou.
A campanha de Lula, por sua vez, defendia que a entrega fosse simultânea e afirmava que também não disponibilizaria seus documentos antes da apresentação dos dados de Flávio.
DELTAN E CAMILO ACOMPANHAM MOVIMENTAÇÃO NO TSE
A equipe de Flávio escalou o ex-procurador da República e senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) para acompanhar a análise do material apresentado pela campanha adversária.
Ele esteve no TSE ao lado de Maria Cláudia Bucchianeri.
Pelo lado petista, o senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da coordenação da campanha de Lula, também foi ao Tribunal para protocolar documento no qual a candidatura aceita as exigências apresentadas por Flávio.
DISPUTA COMEÇOU NO DEBATE DA BAND
O embate em torno dos sigilos começou no debate da Band, no último domingo, quando Lula desafiou Flávio a abrir dados bancários e telefônicos como forma de responder às acusações de corrupção trocadas durante a campanha.
Na quarta-feira, Flávio apresentou ao TSE uma lista com 19 exigências para aceitar a proposta.
Entre os pedidos estavam informações bancárias e fiscais de empresas ligadas aos filhos de Lula, dados sobre encontros do presidente com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, informações relacionadas à lobista Roberta Luchsinger, além de despesas do cartão corporativo da Presidência.
A campanha de Flávio também pediu dados sobre voos da Força Aérea Brasileira, registros de visitas aos palácios presidenciais e reuniões de pessoas próximas ao governo com autoridades.
A campanha de Lula anunciou ainda na quarta-feira que aceitava as exigências.
Camilo Santana afirmou que o presidente não teria objeção à entrega das informações solicitadas.
“O presidente da República não tem absolutamente nada a se opor em relação a tudo que ele colocou como condicionante”, disse.
Com o acordo anunciado nesta quinta-feira, a disputa deixa de estar concentrada apenas nas condições impostas por uma campanha à outra e passa agora para a etapa de entrega das autorizações ao TSE.
Se os documentos forem efetivamente apresentados até as 23h59, caberá ao ministro André Mendonça decidir se e como os sigilos serão liberados.