O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) e movimentos sociais promovem, nesta quinta-feira (8), uma série de atos para marcar os três anos das manifestações golpistas de 8 de janeiro de 2023. As iniciativas têm como objetivo reafirmar o compromisso com a democracia e relembrar o ataque às instituições ocorrido após a derrota eleitoral do então presidente Jair Bolsonaro.
No Palácio do Planalto, uma cerimônia está marcada para as 10h e deve reunir autoridades, representantes da sociedade civil e movimentos sociais. O evento ganhou ainda maior peso político diante da sinalização de que o presidente Lula poderá aproveitar o ato simbólico para vetar o chamado PL da Dosimetria.
TEXTO APROVADO
A proposta, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, reduz penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros envolvidos diretamente na destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos de 2023. Lula tem até o próximo dia 12 para sancionar ou barrar o projeto, mas avalia antecipar a decisão como um gesto político em defesa da democracia.
A expectativa do veto levou os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a recusarem o convite para participar da solenidade no Planalto. Desde a aprovação do texto, em dezembro, Lula já havia declarado publicamente que não sancionaria a proposta.
Mesmo em caso de veto presidencial, o projeto poderá voltar à pauta do Congresso, que tem a prerrogativa de derrubar a decisão do Executivo. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, afirmou que a base governista atuará para manter o veto, caso ele seja confirmado.
A cerimônia no Planalto integra a agenda oficial de lembrança dos três anos dos atos golpistas, episódio que entrou para a história recente do país e resultou na prisão de cerca de 1.400 pessoas. A data busca reforçar os valores democráticos e o respeito à vontade popular expressa nas urnas.
O Supremo Tribunal Federal também realiza, nesta quinta-feira, uma programação especial aberta ao público para relembrar os ataques que provocaram a destruição parcial do prédio da Corte.
O evento, intitulado “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, celebra o fortalecimento das instituições e simboliza a reconstrução democrática, marcada pela restauração e reabertura do edifício do STF.
A programação inclui a abertura de uma exposição, a exibição de um documentário e uma mesa de debate sobre os impactos do 8 de janeiro e a importância da defesa permanente da democracia brasileira.