Relator do Orçamento de 2020, o deputado federal Domingos Neto (PSD) se prepara para enfrentar a tesoura do Palácio do Planalto e, dentro dos limites da lei do teto, garantir recursos para diferentes áreas como, por exemplo, segurança pública. O teto – normal constitucional, estabelece que os gastos totais da União não podem ultrapassar determinado nível independentemente do volume de arrecadação.
A proposta do Executivo com a previsão de arrecadação e despesas para 2020 entra na reta final de elaboração e chegará em outubro ao Congresso Nacional.
A discussão prévia sobre os valores destinados a cada área gera apreensão entre ministros e aliados do Governo Federal. A preocupação tem uma justificativa: o governo calcula atualmente que as chamadas despesas discricionárias (as não obrigatórias) terão que ficar abaixo do patamar registrado neste ano.
Enquanto os números do Orçamento de 2020 estão sendo fechados pelo governo e apontam para uma maior limitação mesmo considerando os contingenciamentos deste ano, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi o primeiro integrante do primeiro escalão da administração federal a expor inquietação com a previsão de investimentos em sua pasta.
Com a preocupação de Moro, os deputados federais e senadores do Ceará já devem ficar de olhos abertos. O ministro da Justiça encaminhou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual reclama do orçamento disponibilizado para a pasta em 2020.
O ministro, nesse documento, afirma que o montante reservado irá resultar em um “alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”, e pede mais recursos para as ações do ministério.
O repórter Sátiro Sales, em sua participação, nesta terça-feira, no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 + 26 emissoras no Interior + redes sociais do Cearaagora), destaca que, com o corte de recursos no Ministério da Justiça, pode impactar ações no combate ao crime organizado no Estado. O editorial do Alerta Geral, lido pelo jornalista Luzenor de Oliveira, também, aborda essa questão.
Confira na íntegra a sonora do correspondente Sátiro Salles:
Acompanhe o editorial do jornalista Luzenor de Oliveira: