O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, e o promotor Ionilton Pereira do Vale, lançaram, na noite dessa terça-feira (21/03), o livro “O Tribunal do Júri no Contexto dos Direitos Humanos”, em solenidade na biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor).
A obra aborda a influência da realidade inglesa sofrida no Brasil; as vantagens e desvantagens do chamado “jurado puro”; o problema da separação entre matéria de fato e de direito na tomada de decisões; e a questão da unanimidade dos jurados nos Estados Unidos e Inglaterra.
O desembargador Teodoro destacou que “o livro foi idealizado dentro do contexto do direito comparado, ou seja, o Tribunal do Júri brasileiro e outros de vários países. Com relação aos direitos humanos, todos os países que adotam o júri o fazem em respeito à democracia, por ser um instituto democrático, uma vez que é composto por um juiz togado e jurados, que não precisam ser pessoas formadas em direito, são representantes da comunidade, sem necessariamente dispor de conhecimento jurídico”.
Ainda segundo o magistrado, “esse trabalho vem para ilustrar cada vez mais a nossa prática. De um lado a magistratura e, do outro, o Ministério Público, na qual procuramos somar a vida acadêmica e o magistério. Nada melhor do que conciliar a teoria com a prática”.
No que diz respeito à atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, a publicação traz o contraditório e a ampla defesa como uma forma de assegurar a imparcialidade dos jurados; o contexto da produção da prova; casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e de outros países, entre os quais Irlanda e Portugal.
Já o promotor de Justiça Ionilton Pereira destacou a pesquisa realizada para a produção da obra. “Essa implicação entre Tribunal do Júri e direitos humanos foi conseguida com base em muita pesquisa, ao longo de três anos, dentro e fora do Brasil. Por meio de muitos acórdãos da Suprema Corte Americana, Tribunal Europeu de Direitos Humanos, entre outros, conseguimos concatenar os julgados com a doutrina pertinente, juntando o Tribunal do Júri e a sua função de proteger os direitos humanos”.
Prestigiaram o lançamento magistrados, promotores, advogados e professores e alunos da Unifor.
Com informação da A.I
