Ao chegar para a Convenção Nacional do Democratas, em um hotel de Brasília, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que vai dar prioridade, na semana que vem, ao debate sobre o projeto de lei que muda a taxação dos fundos exclusivos.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional, no início da semana, a proposta com alteração na cobrança de Imposto de Renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento. No ano passado, o governo tentou alterar a tributação sobre fundos financeiros fechados, chamados de fundos exclusivos, com uma medida provisória, que perdeu a validade. Esses fundos, destinados a grandes clientes, são fechados e não têm livre adesão.
“Vamos começar a construir a partir de hoje a votação do projeto sobre a taxação dos fundos exclusivos, porque é uma demanda urgente do governo para aumentar a arrecadação. Vai mexer em renda fixa”, disse Maia.
Outro projeto citado por Maia como prioritário é o que aumenta a participação do capital estrangeiro na aviação civil. Segundo ele, é importante “para que empresas possam investir no setor aéreo brasileiro para reduzir o valor das passagens”.
Rodrigo Maia disse que vai conseguir quórum para votar os projetos. “Vamos trabalhar na semana que vem, no início da outra [a partir de 13 de agosto], e na primeira semana de setembro. Temos três semanas para votar. Temos alguns temas que podemos votar e outros que a gente vota a partir de outubro”, disse referindo-se às semanas de esforço concentrado antes das eleições de outubro.
