A movimentação em torno da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados intensificou-se nesta terça-feira (31). Os pré-candidatos à presidência da Casa participaram de reuniões de bancadas partidárias para pedirem o apoio e o voto na eleição que vai acontecer na quinta-feira (2), a partir das 9h. O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai oficializar hoje (1°) sua candidatura, ao registrar seu nome para concorrer a um novo mandato. Maia já viajou durante o mês de janeiro aos estados para pedir votos, mesmo sem declarar oficialmente que seria candidato.
“Estou colocando o meu nome. A decisão final será amanhã na hora do registro. Estou construindo a minha candidatura. Desde o final do ano passado, tenho tentado construir uma candidatura de aliança, e que conta agora com o apoio da maioria da base aliada ao governo e do PCdoB”, afirmou.
Sobre os questionamentos em relação a um possível veto a sua candidatura, Rodrigo Maia disse que não vê qualquer impedimento para que ele possa concorrer, já que foi eleito para um mandato suplementar. Maia assumiu a presidência em 14 de julho do ano passado para um mandato tampão, após a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. Para os opositores de Maia, ele não poderia concorrer à reeleição porque estaria infringindo o dispositivo. Entretanto, segundo ele, há pareceres de advogados, juristas e do ministro Luís Roberto Barroso, hoje no Supremo Tribunal Federa (STF), que dizem não haver impedimento para que o eleito para um mandato tampão possa concorrer ao cargo.
“Vejo com muita clareza que, para aquele que foi eleito na sessão preparatória do primeiro ano, está vedada a recondução. Eu não fui eleito na sessão preparatória, e assim como a possibilidade de reeleição de deputados e vereadores não está inscrita em nenhuma norma brasileira, está autorizado o deputado federal ser candidato à reeleição”, disse Maia à imprensa.
Disputa
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), também pré-candidato à presidência da Câmara, compareceu a reuniões da bancada do PSB e do PMDB para pedir votos. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que reassumiu ontem sua candidatura, preferiu fazer o corpo-a-corpo e foi à caça de votos para a presidência. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que lançou ontem sua candidatura, disse que não foi convidado para nenhuma reunião de bancada e, por isso, irá continuar seu trabalho pedindo votos a cada deputado.
Candidato da oposição à presidência da Câmara, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) recebeu hoje o apoio unânime da bancada do PT. Em reunião, os deputados petistas decidiram declarar apoio a Figueiredo e trabalhar para conseguir o apoio do PCdoB ao pedetista. O PCdoB já declarou apoio a Rodrigo Maia. O líder do PT, deputado Carlos Zaratinni (SP), disse que a intenção é fechar amanhã um bloco partidário com as forças de esquerda da Câmara.
Outros cargos da Mesa
Hoje, as bancadas partidárias vão definir os cargos a que terão direito e os nomes que irão compor a chapa oficial para a Mesa da Câmara. Poderão ser lançados candidatos avulsos do mesmo partido para disputar o cargo da Mesa destinado àquela legenda. Até o momento, já está praticamente definido que o PMDB deve ocupar a primeira vice-presidência da Câmara.
