Os dois principais candidatos à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição, e Jovair Arantes (PTB-GO), apresentaram projetos de lei durante seus mandatos relacionados a interesses de doadores de suas campanhas eleitorais. O levantamento feito pelo Estado tem por base as prestações de contas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem dados desde a eleição de 2002.
Ex-funcionário dos bancos BMG e Icatu, Maia, que está no seu quinto mandato, teve as suas campanhas à Câmara financiadas principalmente pelo mercado financeiro. Em 2004, ele apresentou uma proposta para proibir a cobrança da chamada CPMF, o imposto que era cobrado sobre transações financeiras. Na eleição anterior, de 2002, Maia recebeu doações de sete empresas do setor financeiro, incluindo o Banco Itaú e a Bolsa de Valores de São Paulo. O setor financeiro nunca viu com simpatia a CPMF, extinta em 2007.
Mais recentemente, em 2014, o deputado do DEM apresentou uma proposta para suspender uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que definia novas regras para a exploração de petróleo e gás natural por meio de uma técnica chamada fraturamento hidráulico, que é proibida em países da Europa por oferecer riscos ao meio ambiente. Na eleição anterior, de 2010, ele havia recebido doação de R$ 300 mil da empreiteira UTC, que tem negócios no ramo petrolífero e é alvo da Operação Lava Jato.
Em 2013, o deputado também apresentou dois projetos para isentar de impostos e diminuir o preço de sucos de fruta e bebidas à base de soja. No ano seguinte, pela primeira vez, recebeu doações do setor de bebidas. Foram R$ 100 mil da CRBS S/A, subsidiária da Ambev, e R$ 200 mil da Praiamar Indústria Comércio & Distribuição Ltda.
O atual presidente da Câmara também foi acusado pelo ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, no âmbito da Lava Jato, de ter recebido R$ 100 mil para acompanhar a tramitação da medida provisória 613, que dava incentivos a produtores de etanol e interessava a empreiteira. Ele, no entanto, não apresentou emenda à proposta e nega que recebeu o dinheiro.
O deputado também negou que haja relação entre os projetos apresentados por ele, ao longo dos seus cinco mandatos, e as doações de empresas que recebeu em suas campanhas. Em resposta ao Estado, a assessoria de imprensa do deputado do DEM disse que “não há como atribuir nexo causal entre as propostas apresentadas por ele e as contribuições de campanhas – todas, aliás, executadas dentro da legislação vigente e aprovadas pelos tribunais eleitorais”.
Candidatos à presidência da Câmara
Jovair. No caso de Jovair Arantes, a relação entre doações e projetos apresentados também é recorrente. No sexto mandato como deputado federal, ele já apresentou propostas que indicam essa relação em áreas como telecomunicação, agronegócio, táxi aéreo, mercado financeiro e bebidas.
Nas eleições de 2014, a principal “patrocinadora” de Arantes foi a Telemont, fornecedora de equipamentos e tecnologia para companhias de telefonia do País, que doou um terço de toda a sua arrecadação: R$ 553 mil de um total de cerca de R$ 1,5 milhão. Um ano depois, em 2015, o petebista propôs uma emenda para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda de produtos de telecomunicação, como modems, roteadores e telefones móveis, para instituições públicas.
O setor de bebidas foi o segundo que mais contribuiu para a campanha de Jovair em 2014. Juntas, uma empresa ligada à Ambev e outra à Coca-Cola doaram R$ 228 mil. O deputado apresentou requerimento de urgência em 2015 para que o plenário analisasse proposta para alterar o Código de Trânsito Brasileiro e permitir condução de veículos após ingerir pequenas quantidades de bebida alcoólica.
No mercado financeiro, a Liderança Capitalização doou R$ 150 mil ao deputado em 2014, e, em 2015, o líder do PTB apresentou emenda a uma medida provisória propondo que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) contasse com a participação da representante da iniciativa privada. Jovair foi procurado pelo Estado, mas não quis se manifestar.
O levantamento feito pelo Estado não encontrou correlação entre os projetos apresentados e as doações recebidas pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que também disputa a presidência da Câmara. Esse também foi o caso do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que anunciou ontem que suspendeu sua campanha.