No início desta semana, os cearenses que tiveram o auxílio emergencial negado começaram a procurar a Defensoria Pública da União (DPU) para contestar a decisão. A unidade de Fortaleza recebeu, apenas no primeiro dia de atendimento, 163 formulários de contestação de cidadãos.
Ao todo, mais de 1,5 mil processos de assistência jurídica foram abertos e mais de 4 mil atendimentos sobre auxílio emergencial foram realizados pela DPU em Fortaleza. No Ceará, além da capital, há uma unidade da defensoria em Sobral, na região norte. Na capital, até o próximo dia 30, os atendimentos estão sendo realizados apenas de forma virtual. O atendimento é totalmente gratuito.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a Dataprev – empresa responsável pela análise dos pedidos – recebeu mais de 124,18 milhões de solicitações do auxílio emergencial, e processou 98,6% deles. Dos pedidos feitos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis, e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.
Como fazer
Para contestar o benefício, o trabalhador deve procurar a Defensoria Pública, portando de documentos que comprovem sua elegibilidade para receber o auxílio. A defensoria não irá creditar o benefício, mas auxiliar para que haja uma análise mais rápida de algumas hipóteses em que o auxílio é negado.
Unidades
A DPU em Fortaleza atende as seguintes cidades: Acarape, Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Pindoretama, Redenção e São Gonçalo do Amarante.
